Processo 177763/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2008 11:03
Autuado em 08/04/2008 11:03
Oficio de encaminhamento 032/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 402/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   402/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   402/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado DECIO ROQUE HANZEN
Interessado VALDIR MAZURANA (Falecido(a) em 2010)

Juntadas
DataDescrição
12/06/2008 08:55 do Protocolo nº 296517/08, referente apresentação contraditório.
27/05/2008 15:33 do Protocolo nº 271948/08, referente a dilatação do prazo ao ofício nº 587/08 OCN - DCM.
09/05/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 588/2008-OCN-DCM
09/05/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 587/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 402/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 10:09 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 15:45 DP  
24/04/2009 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 863/2009 -
20/03/2009 10:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2009 -
20/03/2009 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 693/2009 -
13/03/2009 18:00 S2C  
13/03/2009 15:31 DG  
30/10/2008 10:28 SAUDI  
29/10/2008 15:00 DP Informação nº 2218/2008 -
29/10/2008 08:11 DP  
23/10/2008 10:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5690/2008 -
15/10/2008 12:01 SMPjTC Parecer nº 18351/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
13/06/2008 18:53 DCM Instrução nº 4742/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/05/2008 09:51 SAUDI  
28/05/2008 09:16 GCFAMG  
08/04/2008 15:57 DCM Instrução nº 1270/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2008 11:03 DP  

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